Tais como Obter um Alvará Judicial para Movimentar a Conta por um Falecido

Quando uma pessoa falece, uma das primeiras preocupações Destes familiares é este acesso aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos são essenciais para cobrir despesas imediatas, saiba como custos com funeral ou dívidas pendentes. No entanto, movimentar a conta bancária do uma pessoa falecida nãeste é uma tarefa simples, exigindo, em muitos quadros, 1 alvará judicial para movimentar contar de falecido.

O de que é um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida por um juiz qual permite a realização por atos qual dependem do autorização judicial, saiba como a movimentação do contas bancárias de uma pessoa falecida. Isento esse documento, os herdeiros não podem vir a acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.

Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura do um inventário completo, ou quando se trata por valores pequenos, de que podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado de modo a:

1.  

   Movimentação do contas bancárias:

   
   
   
   
   • Quando o saldo bancário não é significativo e ESTES herdeiros concordam em não realizar 1 inventário.
   
    


2.  

   Recebimento do FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   • Valores que estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e nãeste foram sacados em vida.
   
    


3.  

   Liberação por valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   • Caso o falecido possua valores devidos em rescisões ou salários.
   
    

 

Tais como Solicitar este Alvará Judicial?

Para pedir o alvará judicial, ESTES herdeiros devem entrar usando um pedido junto ao juízo competente, de que geralmente é o da Vara por Família e Sucessões. O processo pode ser feito utilizando a assistência de 1 advogado, de que irá preparar a petiçãeste inicial. Os papeis básicos geralmente exigidos são:

• Certidãeste do óbito do falecido;


• Papeis pessoais dos herdeiros (RG, CPF);


• Declaraçãeste do consenso entre ESTES herdeiros, caso não haja inventário;


• Comprovantes por existência dos valores ou saldos bancários.

 

Após a apresentaçãeste da documentação, este juiz analisará o pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá este alvará judicial. Com o alvará em mãESTES, os herdeiros podem vir a se dirigir ao banco ou órgão competente de modo a realizar a movimentaçãeste Destes valores.

Conclusão

Este alvará judicial é um instrumento essencial de modo a ESTES herdeiros de que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido que faleceu. Embora mesmo que um processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, o apoio do 1 advogado para garantir de que todos ESTES requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situação, considere Sondar orientação jurídica para promover a liberação dos recursos de maneira rápida e segura.